Question

Questão A É comum ouvirmos pessoas mencionarem que pagam impostos e que exigem melhorias. Um dos exemplos mais comuns é dizerem que pagam IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) e o Administrador local (Prefeito) não faz calçamentos ou asfalto na rua em que moram. Quando se fala em impostos, existem aqueles que são vinculados e aqueles que não são vinculados. Em relação aos impostos faça um estudo sobre tributos vinculados e não vinculados e explique que tipo de tributo é o imposto. Apresente as características dele e ao final comente se as “reclamações” feitas em relação ao IPTU estão corretas e porquê.

Answer 1

Tributos vinculados são aqueles que possuem por fato gerador uma atividade estatal voltada diretamente para a prestação de um serviço específico ao contribuinte, ou seja, a prestação de serviço que se beneficie diretamente o contribuinte.

Tributos não vinculados são aqueles que tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte, ou seja, o estado irá cobrar os tributos em razão do seu poder de império, porque ele precisa de recursos para poder promover o bem comum.

Bons estudos!