Question

Questão 9

No Código Tributário Nacional verifica-se que a competência tributária se refere ao poder de instituir tributo por meio de lei, sendo ela atribuída a União, Estados, Distrito Federal e Municípios, porém alguns impostos são de competência exclusiva da União sobre sua instituição. Quais desses impostos NÃO são exclusivos da União?
A - Exportação de produtos nacionais ou nacionalizados.
B - Importação de produtos estrangeiros.
C - Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços.
D - Nenhuma das alternativas anteriores.
E - Operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários.

Answer 1

Resposta:

c) ICMS (Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços).

Explicação:

são exclusivos dos Estados

Answer 2

Resposta:

C - impostos sobre circulação de mercadoria e serviços | icms

Explicação:

dnd