Question

Questão 9

No Brasil, a Constituição Federal vigente aponta direitos que foram revalidados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, que considerou a criança como um sujeito de direitos. A respeito desses direitos, analise as afirmativas abaixo:



I. No Brasil, os direitos à proteção contra violência, discriminação, crueldade e opressão são garantidos pela lei.

II. De acordo com a Constituição Federal brasileira, toda criança tem direito ao atendimento em pré-escolas e creches, assim como o direito à vida.

III. Os direitos das crianças e dos adolescentes se restringem à educação e à alimentação, e não contemplam o acesso às expressões culturais e ao lazer.

IV. Após a elaboração e a promulgação da Constituição Federal no Brasil, não foi necessária a criação de outros documentos para proteger os direitos dos adolescentes e crianças.

É correto o que se afirma em:
Alternativas
Alternativa 1:

I e II, apenas.
Alternativa 2:

I e III, apenas.
Alternativa 3:

II e IV, apenas.
Alternativa 4:

I, II e III, apenas.
Alternativa 5:

II, III e IV, apenas.

Answer 1

Resposta:

|| E ||| apenas . Alternativa 3 : .

Answer 2

A respeito dos direitos das crianças e dos adolescentes, estão corretas as assertivas I e II, apenas. Por causa disso, deve ser marcada a alternativa 1.

Estatuto da Criança e dos Adolescentes

As crianças e os adolescentes são protegidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, que é um aglomerado de normas jurídicas que possuem o principal objetivo de proteger os direitos desses seres.

As assertivas III e IV estão incorretas pelo fato de que os direitos da criança e do adolescente também contemplam o acesso às expressões culturais e ao lazer. Além disso, depois da elaboração e a promulgação da Constituição Federal no Brasil, foi preciso que outros documentos fossem criados para proteger esses direitos.

Veja mais sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente:

https://brainly.com.br/tarefa/3841292

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