Question

Questão 9
Melquias moveu ação judicial requerendo a decretação da falência da empresa MELODIA
INSTRUMENTOS MUSICAIS LIDA., alegando existência de dívida na ordem de trinta e cinco mil reais.
Diante deste cenário, o juiz da causa deve-
O Condenar Melquias por litigância de má-fé
B. O citar a empresa para pagamento no prazo de cinco dias.
C.
O Extinguir a ação sem resolução de mérito
O Decretar a falência da empresa
E O
Converter a ação em ação de cobrança pelo procedimento comum.

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Answer 1

A extinção de um processo sem que haja resolução de mérito deve ser dada quando o mesmo proferir a sentença chamada de “TERMINATIVA” ou então de “EXTINTIVA”, tendo em vista que aquela em que não há a resolução de mérito pelo juiz.

De acordo com o art. 485 do CPC costuma trazer várias hipóteses em que o juiz deverá extinguir o processo sem julgamento de mérito.

É necessário entender que quando há sentença a qual não aprecie o mérito, nada irá impedir que a mesma seja proposta nova ação fundada no mesmo pedido.

Após analisar a indagação pode-se entender que a resposta correta é a letra C)  Extinguir a ação sem resolução de mérito

Bons estudos!