Question

Questão 9 - LEGISLAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E POLÍTICAS EDUCACIONAIS (875)
Código da questão: 51833
Na história da legislação educacional brasileira, podemos citar três Leis de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBs), datadas de 1961, 1971 e 1996. A LDB mais recente trouxe várias inovações, como a autonomia para órgãos educacionais estaduais e a fusão do ensino primário com o ginásio, formando o que chamamos de primeiro grau, com oito anos de duração. Tal afirmação sobre as inovações da última LDB está:

A)
Equivocada, pois a autonomia estadual foi proposta pela LDB de 1971, que também propôs a fusão citada.

B)
Correta, pois foi somente após a nova Constituição de 1988 que os princípios democráticos, como autonomia, se refletiram em uma LDB.

C)
Equivocada, pois a autonomia estadual já havia sido proposta pela LDB de 1961, contudo, a fusão citada ocorreu, de fato, com a LDB mais recente.

D)
Correta, pois a LDB de 1996 foi a única a mudar o sistema educacional brasileiro, alterando a nomenclatura dos seus níveis e a forma de organização entre as três esferas de governo.

E)
Equivocada, pois a LDB de 1961 já previa a autonomia dos órgãos estaduais, enquanto a criação do primeiro grau (hoje chamado de Ensino Fundamental) foi uma modificação introduzida pela LDB de 1971.

Answer 1

Resposta:

Equivocada, pois a LDB de 1961 já previa a autonomia dos órgãos estaduais, enquanto a criação do primeiro grau (hoje chamado de Ensino Fundamental) foi uma modificação introduzida pela LDB de 1971.

Explicação:

A primeira LDB (LEI 4024/61) Dá mais autonomia aos órgãos estaduais, diminuindo a centralização do poder no MEC (art. 10), mas estabelecia 4 anos de Ensino Fundamental . A Lei nº 5.692, de 11 de agosto de 1971 - Obrigatoriedade do Ensino Fundamental de oito anos.

Answer 2

Resposta: Alternativa E

Alternativa correta:

    e) Equivocada, pois a LDB de 1961 já previa a autonomia dos órgãos estaduais, enquanto a criação do primeiro grau (hoje chamado de Ensino Fundamental) foi uma modificação introduzida pela LDB de 1971.

Explicação: