Questão 9
As Organizações Não Governamentais (ONGs) são associações sem fins lucrativos que há muito tempo existem no país. A
Constituição Federal brasileira apenas as reconheceu e as nomeou de modo a alinhar o termo ao equivalente
internacionalmente: ONG. Também, em face disso, o conteúdo se ampliou, ou seja, contemplavam as associações sem fins
lucrativos, na sua maioria, relacionadas às questões sociais, tais como abrigos de crianças e idosos. Hoje em dia, ainda
possuem esse objetivo, contudo, contemplam também defesas de direitos, tais como, meio ambiente e consumidor. As
ONGs são as entidades ditas do Terceiro Setor.
Com relação a este assunto, assinale a alternativa correta.
A) O terceiro setor, aquele no qual a origem e a destinação dos recursos são públicas, corresponde às ações do Estado e o
primeiro setor correspondente ao capital privado, sendo a aplicação dos recursos revertida em benefício próprio.
B) No terceiro setor agregam-se, estatística e conceitualmente, um conjunto altamente diversificado de instituições, no qual
se incluem organizações não governamentais, fundações e institutos empresariais, associações comunitárias, entidades
assistenciais e filantrópicas, assim como várias outras instituições sem fins lucrativos.
C) No primeiro setor agregam-se, estatística e conceitualmente, um conjunto altamente diversificado de instituições, no qual
se incluem organizações não governamentais, fundações e institutos empresariais, associações comunitárias, entidades
assistenciais e filantrópicas, assim como várias outras instituições sem fins lucrativos.
D) Tanto as associações quanto as fundações (ONGs) são sociedades empresariais. As associações civis vêm disciplinadas
no Código Civil vigente, o qual dispõe dizendo que: “Art. 53 – Constituem as associações pela união de pessoas que se
organizem para fins econômicos”.
E) O primeiro setor constitui-se na esfera de atuação pública não estatal, formado a partir de iniciativas privadas,
voluntárias, sem fins lucrativos, no sentido do bem comum.
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26
Resposta correta: Alternativa B.
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