Question

QUESTÃO 9
A educação é garantida em diversos documentos como um direito de todos e um dever do Estado e da família de possibilitar o acesso e a permanência a ela. No entanto, o que ocorre se não houver vagas nas escolas para os alunos? Sobre as respostas para essa questão, avalie as afirmações a seguir como (V) para verdadeiras e (F) para falsas:

I. Se não houver vagas, a família não é obrigada a matricular o aluno, já que o Estado não garantiu sua parte.
II. Pode-se recorrer ao ministério público, que tem como uma das suas funções defender os interesses coletivos e os interesses individuais.
III. Pode-se recorrer ao ministério público, que poderá entrar com uma ação civil pública ou com um mandado de segurança contra o ente federativo, exigindo o direito a vaga.
IV. Pode-se recorrer ao ministério público, que tem como uma das suas funções defender os interesses coletivos e os interesses individuais, mas que não tem a obrigação efetiva de conseguir uma vaga e nem de abrir uma ação.

As afirmações I, II, III e IV, são respectivamente:
Alternativas
Alternativa 1:
F, F, F, F.

Alternativa 2:
F, V, V, F.

Alternativa 3:
F, F, V, V.

Alternativa 4:
V, V, F, F.

Alternativa 5:
V, V, V, V.

Answer 1

Resposta:

Alternativa 2

Explicação:

F, V, V, F.