Questão 9/10 - Registro de Imóveis Acerca dos princípios estudados na disciplina, analise a descrição abaixo e assinale o princípio que a ela corresponde: “O princípio advém da máxima latina ‘Prior in tempore, potior in jure’ (‘O primeiro no tempo é o mais poderoso no direito’). Ele visa assegurar aos contratantes a inexistência de contradição e a segurança na aquisição e na fruição dos direitos reais. Graças a esse princípio, os direitos inscritos no registro ganham estabilidade e segurança, liberando-se dos riscos da contradição.” A Princípio da fé pública. B Princípio da inscrição. C Princípio da autonomia do registrador. D Princípio da presunção. E Princípio da prioridade.
Soluções para a tarefa
Resposta:
E) Princípio da prioridade
Explicação:
O princípio da prioridade advém da máxima latina ‘Prior in tempore, potior in jure’ (‘O primeiro no tempo é o mais poderoso no direito’). Ele visa assegurar aos contratantes a inexistência de contradição e a segurança na aquisição e na fruição dos direitos reais. Graças a esse princípio, os direitos inscritos no registro ganham estabilidade e segurança, liberando-se dos riscos da contradição.
CASTRO, Lucas Fernando de. Registro de Imóveis. Curitiba: InterSaberes, 2017, p. 66.
Resposta:
Princípio da prioridade.
Explicação:
O princípio da prioridade advém da máxima latina ‘Prior in tempore, potior in jure’ (‘O primeiro no tempo é o mais poderoso no direito’). Ele visa assegurar aos contratantes a inexistência de contradição e a segurança na aquisição e na fruição dos direitos reais. Graças a esse princípio, os direitos inscritos no registro ganham estabilidade e segurança, liberando-se dos riscos da contradição.
Referência: CASTRO, Lucas Fernando de. Registro de Imóveis. Curitiba: InterSaberes, 2017, p. 66.