Questão 9/10 - Legislação Trabalhista e Previdenciária O Direito do Trabalho também aborda o aspecto econômico das relações trabalhistas quando envolve os tributos e encargos patronais sobre a folha de pagamento, quando trata do mercado de trabalho e da globalização. O Direito do trabalho nasce com função tutelar, econômica, política, coordenador e social. Sobre as funções do direito do trabalho, assinale a alternativa correta: A A função de tutelar visa proteger o empregador contra cláusulas abusivas, garantindo-lhe o básico e regras mínimas para reger seu contrato de trabalho. B A função econômica do direito do trabalho visa injetar capital no mercado e democratizar o acesso às riquezas, de abalar a economia do país. C A função coordenadora ou pacificadora tem por objetivo harmonizar os conflitos naturais entre as partes da relação trabalhista - empregado e empregador. D A função política do direito do trabalho está relacionada a extensão do direito do trabalho, pois atinge apenas as partes da relação contratual. E O direito do trabalho não possui qualquer função social.
Soluções para a tarefa
Resposta:
RESPOSTA LETRA B
Explicação:
Direito do Trabalho, com função tutelar, econômica, política, coordenadora e social.
Tutelar, porque visa proteger o trabalhador de cláusulas abusivas, garantindo-lhe o básico, e reger o contrato mínimo de trabalho.
Econômica, em face de sua necessidade de realizar valores, de injetar capital no mercado e democratizar o acesso às riquezas, de abalar a economia do país.
Coordenadora ou pacificadora, porque visa harmonizar os naturais conflitos entre capital e trabalho.
Política, porque qualquer medida estatal coletiva atinge a toda população e tem interesse público.
Social, porque visa a melhoria da condição social do trabalhador, e da sociedade como um todo.
Resposta:
resposta correta – B
Explicação:
A função de tutelar visa proteger o empregador contra cláusulas abusivas, garantindo-lhe o básico e regras mínimas para reger seu contrato de trabalho. Alternativa errada: A função de tutelar visa proteger o trabalhador e não o empregador contra cláusulas abusivas. (Aula1, Tema1 – Direito do Trabalho, p. 6) A função econômica do direito do trabalho visa injetar capital no mercado e democratizar o acesso às riquezas, de abalar a economia do país. Alternativa correta: A função econômica, em face da sua necessidade de realizar valores, de injetar capital no mercado e democratizar o acesso às riquezas, de abalar a economia do país. (Aula1, Tema1 – Direito do Trabalho, p. 6) A função coordenadora ou pacificadora tem por objetivo harmonizar os conflitos naturais entre as partes da relação trabalhista - empregado e empregador. Alternativa errada: A função coordenadora ou pacificadora visa a harmonizar os naturais conflitos entre capital e trabalho. (Aula1, Tema1 – Direito do Trabalho, p. 6) A função política do direito do trabalho está relacionada a extensão do direito do trabalho, pois atinge apenas as partes da relação contratual. Alternativa errada: A função política está relacionada a qualquer medida estatal coletiva atinge a toda população e tem interesse público. (Aula1, Tema1 – Direito do Trabalho, p. 6) O direito do trabalho não possui qualquer função social. Alternativa errada: O direito do trabalho possui função social, porque visa à melhoria da condição social do trabalhador, e da sociedade como um todo. (Aula1, Tema1 – Direito do Trabalho, p. 6)