Questão 8
TEXTO 1
Sobre o Brasil, a Comissão tomou conhecimento de uma ação judicial sem fundamento contra Daniel Biral, advogado e membro dos “Advogados Ativistas”, uma organização que trabalha para promover e defender o direito à liberdade de expressão. Ele foi acusado em um processo iniciado após um evento em 01 de julho de 2014, quando o advogado e sua colega Silvia Daskal foram detidos e agredidos pela polícia militar de São Paulo, em virtude de haver perguntado a uma policial o porquê de não portar a identificação requerida dos agentes durante operações de manutenção da ordem pública. Os advogados estavam participando junto com aproximadamente 500 pessoas de uma manifestação pacífica para debater sobre os abusos praticados pelas polícias militar e civil da cidade de São Paulo durante recentes manifestações contra a Copa do Mundo, e para protestar contra tais abusos. Daniel Biral foi ainda agredido fisicamente, até perder a consciência, por agentes da polícia durante o translado até a Delegacia. Uma vez lá, o Delegado negou-se a registrar a denúncia do advogado contra os policiais, e apenas registrou a declaração da policial militar. Daniel Bira foi solto nessa mesma tarde, mas foi objeto de uma investigação por desacato, por ter feito a referida pergunta. O inquérito policial foi arquivado.
Inter-American Commission on Human Rights. Criminalização do trabalho das defensoras e dos defensores de direitos humanos. OEA. /Ser.L/V/II.Doc. 49/15, 2015. Disponível em: Acesso em: 15 set. 2019.
TEXTO 2
LAVADO, Joaquín Salvador [Quino]. Toda Mafalda. São Paulo: Martins Fontes, 2003.
Considerando as informações apresentadas, analise as afirmações a seguir considerando V para Verdadeiro e F para Falso.
I. O Texto 2 realiza uma crítica à opressão praticada pelo Estado contra o povo através do uso da força policial, corroborando com os fatos apresentados no Texto 1.
II. O caso de Daniel Biral relatado no Texto 1 revela práticas do Estado que violam não apenas a liberdade de expressão mas também a garantia da integridade física dos cidadãos.
III. A partir da “deixa” dada pela fala presente no primeiro quadro da tira, Mafalda faz uso da ironia para expressar sua percepção sobre a coerção do Estado via uso da força policial.
IV. As atitudes atribuídas a Daniel Biral justificam a opressão praticada pela polícia, haja vista que o advogado incorreu em prática de desacato a autoridade ao exigir a identificação dos policiais.
As afirmações I, II, III e IV são, respectivamente
Alternativas
Alternativa 1:
F, V, V, F.
Alternativa 2:
V, V, V, F.
Alternativa 3:
V, F, V, V.
Alternativa 4:
V, F, V, F.
Alternativa 5:
V, V, V, V.
Anexos:
Soluções para a tarefa
Respondido por
27
Resposta:
Explicação:
Alternativa 2
Respondido por
28
A alternativa 2 está correta.
Apesar da expansão do crime, o Estado precisa direcionar os agentes da segurança pública para a atuação dentro dos padrões estabelecidos pela lei para que a sociedade possa viver em um estado de bem estar, não sob o espectro do medo.
Por isso, essa noção reflete sobre a necessidade de reformas sociais que abranjam toda a sociedade sem restrições de classe social ou aspecto cultural, pois a necessidade de democratização é crucial para que haja possibilidade de intervenções sociais.
Dcffg:
VVVF
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