Question

QUESTÃO 8

Sobre as fontes do direito sabe-se que são de onde nascem o direito, podendo também ser utilizadas para uma situação em específico que ainda não possui uma norma para regulamentar. Acerca das espécies de fontes do direito análise as assertivas a seguir:


I - São fontes do direito a lei, a doutrina, a jurisprudência e os costumes. Sendo a lei fonte primária, e as demais, fontes secundárias.
II – A lei apesar de ser vista como uma fonte secundária, não é aplicada de forma específica aos casos em concreto.
III - A doutrina consiste nas ideias dos juristas, dos autores do Direito, desenvolvendo e interpretando as normas e os conceitos desta disciplina, servindo muitas vezes de base para a elaboração das próprias leis e a formação da jurisprudência.
IV - A jurisprudência é o conjunto de reiteradas decisões judiciais no mesmo sentido.

É correto o que se afirma em:
 

Alternativas

Alternativa 1:

III e IV, apenas.

Alternativa 2:

I, II e III, apenas.

Alternativa 3:

I, III e IV, apenas.

Alternativa 4:

II, III e IV, apenas.

Alternativa 5:

I, II, III e IV.

Answer 1

Olá!

A alternativa 3) é a correta.

As fontes do direitos são várias, sendo a lei, a doutrina, a jurisprudência e os costumes, as principais fontes do direito. A lei é a fonte primaria do direito, sendo sempre aplicada a casos concretos que estão previstos nos corpos das leis.

A doutrina é basicamente a forma de pensar de juristas, autores e autoridades do direito sobre a interpretação normativa e os conceitos de cada área do direito.

A jurisprudência é um aglomerados de reiteradas decisões judiciais no mesmo sentido da lei, ou seja, com a interpretação correta das legislações.