QUESTÃO 8
A legislação previdenciária traz um rol de segurados que
se enquadram como contribuintes individuais, para você
diferenciá-lo dos demais, deve saber que ele exerce
atividade sem vínculo e por conta e risco. É uma de suas
características
Quem é segurado contribuinte individual?
a) O brasileiro ou estrangeiro domiciliado e contratado no
Brasil para trabalhar como empregado em sucursal ou
agência de empresa nacional no exterior.
b) Aquele que presta serviço de natureza urbana à
empresa, em caráter não eventual sob sua
subordinação e mediante remuneração.
c) Aquele que, contratado por empresa de trabalho
temporário, definida em legislação específica, presta
serviço para atender a necessidade transitória de
substituição de pessoal regular e permanente.
d) O ministro de confissão religiosa e o membro de
instituto de vida consagrada, de congregação ou de
ordem religiosa.
servidor da União, estado, Distrito Federal ou
e) O
município, incluindo suas autarquias e fundações,
ocupantes de cargo ou função pública.
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Resposta:
d) O ministro de confissão religiosa e o membro de
instituto de vida consagrada, de congregação ou de
ordem religiosa.
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Letra D.
Fundamentação legal: Art. 11, V, alínea C da Lei de Benefícios da Previdência Social ou Lei Nº 8.213/1991.
Este dispositivo diz que o ministro de confissão religiosa e o membro de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa serão enquadrados como Contribuinte Individual.
Na prática, isso quer dizer que os padres, pastores e outros líderes religiosos são enquadrados nesta categoria de segurado da Previdência Social.
Siga firme na direção dos seus sonhos!
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