QUESTÃO 7 O tributo, nada mais é do que uma prestação pecuniária, compulsória, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada. Ele só pode ser exigido em moeda ou valor que nela possa se exprimir. Quando falamos em tributo este possui algumas espécies que podem ser identificadas. Com relação as espécies de tributos, analise as assertivas abaixo: I. O imposto é um tributo que tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte. II. A taxa tem por fato gerador o exercício regular do poder de polícia. III. A contribuição social é um tributo para custear atividades estatais especificas. IV. A contribuição de melhoria é um tributo para custear uma obra pública decorrente de valorização imobiliária. V. O empréstimo compulsório é criado pelo Estado em casos extremos, em que há necessidade de a despesa ser fundamentada. É correto o que se afirma em: Alternativas Alternativa 1: I e III, apenas. Alternativa 2: II e IV, apenas. Alternativa 3: I, II e V, apenas. Alternativa 4: II, III e IV, apenas. Alternativa 5: I, II, III, IV e V.
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Sobre os tributos, temos que a resposta certa é a: Alternativa 5: I, II, III, IV e V.
Isso porque os tributos abarcam uma série de prestações que dizem respeito a atividade estatal.
Nesse aspecto a forma de tributo mais conhecida é o imposto tendo em vista que possibilita o ente público arrecadas na forma de produtos, serviços, bens, dentre outros.
Além disso, ainda temos os empréstimos compulsórios que são utilizados nos caso extremos como guerras para custear questões específicas.
espero ter ajudado!
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