QUESTÃO 7
Leia o excerto abaixo em Ronald Dworkin:
“ Suas divergências sobre a legislação são fundamentais; eles divergem não só quanto ao “fato”, mas sobre a “razão” pela qual qualquer ato legislativo impõe os direitos e deveres que todos reconhecem”. (DIAS, 2021, p. 77)
Assinale a alternativa que justifica que que isto ocorre, pois:
Alternativas
Alternativa 1:
Divergem sobre aquilo que torna uma proposição técnica, superficialmente e também em sua essência.
Alternativa 2:
Divergem sobre aquilo que torna uma proposição política verdadeira, não superficialmente, mas também em sua essência.
Alternativa 3:
Divergem sobre aquilo que torna uma proposição jurídica verdadeira, não superficialmente, mas também em sua essência.
Alternativa 4:
Concordam sobre aquilo que torna uma proposição jurídica verdadeira, não superficialmente, mas também em sua essência.
Alternativa 5:
Concordam sobre aquilo que torna uma proposição política verdadeira, não superficialmente, mas também em sua essência.
Soluções para a tarefa
Resposta:
Alternativa 3:
Divergem sobre aquilo que torna uma proposição jurídica verdadeira, não superficialmente, mas também em sua essência.
Explicação:
Suas divergências sobre a legislação são fundamentais; eles divergem não
só quanto ao “fato”, mas sobre a “razão” pela qual qualquer ato legislativo impõe
os direitos e deveres que todos reconhecem. Eles divergem sobre aquilo que torna
uma proposição jurídica verdadeira, não superficialmente, mas também em sua
essência
Dworkin fala sobre a divergência jurídica verdadeira, indo na essência, por exemplo, no caso de códigos legislativos que condenam as mesmas condutas, mas por motivos diferentes, como a acusação do crime de roubo em países do Oriente Médio, que trata de proteger a honra do proprietário, já no ocidente esse mesmo crime busca proteger o bem tutelado, não a honra (alternativa 3).
Diferenças culturais e divergência legislativa
As diferenças culturais é que geram divergências legislativas ao redor do planeta, é por isso que as leis em países asiáticos tendem a serem muito diferentes das leis em países do continente americano.
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