Question

QUESTÃO 6

O Poder Judiciário que faz cumprir de forma coercitiva as normas quando se instala um litígio entre partes, tem a sua independência dos dois outros poderes o Executivo e o Legislativo, por meio de:

A) Garantias de vitaliciedade, irredutibilidade de subsídio, dentre outra, garantia essa dada apelo art. 99 da Constituição Federal de 1088.

B) irredutibilidade de subsídio e a inamovibilidade dos operadores do Poder Judiciário são garantidas no na Constituição Federal Brasileira de 1988, em seu art. 95.

C) Princípios que garantem aos Magistrados o direito, em hipótese nenhuma, salvo quando por necessidade própria, de serem removidos de seu local de trabalho ou órgão.

D) Instrumentos de planejamento e dotação financeira que garantem sua autossustentação, inclusive quando precisam repor quadro funcional que só tem que cumprir as determinações da Lei 8666/93, Lei das Licitações Públicas.

E) Capacitação dos seus membros e aquisição de mão de obra em consonância à lei e dotação financeira suficiente.

Answer 1

Alternativa correta letra B