Questão: 6
Em importante julgamento proferido pelo Supremo Tribunal Federal, considerou a Suprema Corte, em síntese, que no
julgamento de impeachment do Presidente da República, todas as votações devem ser abertas, de modo a permitir
maior transparència, controle dos representantes e legitimação do processo. Trata-se, especificamente, de observância
ao principio da:
Alternativas
A)
publicidade.
B)
proporcionalidade restrita.
supremacia do interesse privado.
D)
presunção de legitimidade.
E)
motivação
Soluções para a tarefa
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Resposta:
a) Publicidade
Explicação:
Princípio da publicidade diz respeito à transparência.
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