Questão 6
As espécies tributárias por vezes parecem confusas e controversas, mas é só prestar um pouco de
atenção que fica fácil perceber as peculiaridades e o quanto elas são diferentes. Assim, mesmo que taxa
e tarifa sejam parecidas, além de tarifa não ser uma espécie de tributo, ainda possui requisitos
específicos para sua incidência.
Considerando especificamente a taxa, assinale a alternativa correta:
А.
A taxa resulta em recursos livres que pode ser utilizado pela administração em
qualquer fim
B
Para que a taxa seja cobrada não é necessário que o serviço seja especifico e
divisivel
soggico e
С
A taxa deve ser cobrada quando a prestação do serviço é realizada por concessionário
ou permissionário de serviço publico,
Ataxa pode ser cobrada no exercício do poder de policia pela policia militan
E
A taxa deve ser cobrada como contraprestação de serviço especifico e divisivel
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Resposta:
alternativa e A taxa deve ser cobrada como contraprestação de serviço especifico e divisivel
Explicação:
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