Question

Questão 6
Além da licença previa, licença de instalação e licença de operação, existe uma outra modalidade, que pode
ser concedida pelo órgão ambiental competente para aqueles empreendimentos ou atividades
consideradas com menor potencial poluidor. Qual é essa licença?

Answer 1

Dispensa de licenciamento ambiental, para empreendimento de menor potencial poluidor.

Answer 2

Resposta:

O Licenciamento Ambiental Simplificado – LAS

Explicação:

O LAS poderá ser realizado eletronicamente, em uma única fase, por meio de cadastro ou da apresentação do Relatório Ambiental Simplificado pelo empreendedor, segundo critérios e pré-condições que serão estabelecidos pelo órgão ambiental competente, resultando na concessão de uma Licença Ambiental Simplificada.