Questão 6/10 - Legislação Trabalhista e Previdenciária Referente às espécies de contrato de trabalho podemos dizer que quanto ao tempo ele poderá ser pactuado por prazo determinado ou indeterminado, podendo ser acordado de forma tácita ou expressamente, verbalmente ou por escrito. No que se refere aos contratos de trabalhos, é possível afirmar que: I – Conceitua-se empregado como sendo a pessoa física que presta serviços de natureza não eventual a um empregador sob a dependência deste e mediante salário. II- Poderá configurar como empregador a pessoa física que exercer atividade econômica, os chamados profissionais liberais. III – O contrato de experiência é um contrato por prazo determinado e pode ser realizado por no máximo 60 dias e sempre precede a um contrato por prazo indeterminado. IV – O contrato por prazo determinado, do atleta profissional, está previsto na Lei 9.615/98 e tem duração de até 5 anos. V – O contrato de estágio é um tipo de contrato determinado e regido pelas normas previstas na CLT. Analise as assertivas acima e assinale a alternativa correta: A I, II e III estão corretas; B I, II e IV estão corretas; C II, III e IV estão corretas; D I, II, III e V estão corretas; E I, II, III, e IV estão corretas;
Soluções para a tarefa
Resposta: Letra B
Explicação:
I - Verdadeiro: art. 3º da CLT conceitua o empregado como a pessoa física que presta serviços de natureza não eventual a um empregador sob a dependência deste e mediante salário.
II - Verdadeiro: O art. 2º da CLT conceitua o empregador como a empresa que assume os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviços. Também são considerados equiparados a empregador, os profissionais liberais, as instituições beneficentes, as associações
III - Falso: Enquadrado como contrato por prazo determinado, o contrato de experiência não poderá ser firmado por mais de 90 dias. Se estipulado por período inferior, poderá ser prorrogado uma única vez.
IV - Verdadeiro: Contrato de atleta profissional: cinco anos nos termos do art. 30, caput, da Lei n. 9.615/1998.
V - Falso: O contrato de estágio é regido pela lei 11.788/08.
Resposta:
letra B
Explicação:
apol 100%