Question

Questão 6/10 - Legislação Aplicada

O contrato é um negócio jurídico e como tal possui seus requisitos para que seja válido.
Segundo o Código Civil, para que seja válido o negócio jurídico é preciso ter:

A - Agente capaz e objeto lícito.
B - Objeto impossível e forma prescrita.
C - Somente forma prescrita em lei.
D - Forma não defesa em lei e objeto pré-determinado.

Answer 1

Resposta: Resposta correta é a 'A'.

Explicação: Aula 4

Tema 1: Teoria Geral dos Contratos, Pg. 3