Question

Questão 6/10 - Direito e Legislação Aplicada
O Direito do Consumidor encontra respaldo na Constituição Federal de 1988 e, portanto, não poderá ser deixado em segundo plano, seja pelo Estado, seja pelas entidades – governamentais ou não – haja vista o respeito à dignidade humana do cidadão, bem como a obediência aos princípios constitucionais. Inicialmente, é preciso saber que podem ser encontrados vários conceitos de relação de consumo, assim como de consumidor e de fornecedor.

Fonte: VENERAL, Débora; ALCÂNTARA, Silvano Alves. Direito Aplicado. Curitiba: InterSaberes, 2017, capítulo X.
Tendo em vista os conceitos abordados na bibliografia básica e as leituras realizadas, assinale a alternativa que diz respeito corretamente ao Fornecedor, considerando o Direito do Consumidor:

A Pode ter como objeto a aquisição ou o fornecimento de bens e/ou serviços. Todavia não faz parte do negócio jurídico relativo à exportação, distribuição ou comercialização de produtos ou prestação de serviços.

B É toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza um produto ou serviço como destinatário final.

C É a pessoa física ou jurídica que desenvolve atividade econômica, direcionada para o público em geral, nas áreas de produção, montagem, criação, construção, transformação, importação, exportação, distribuição ou comercialização de produtos ou prestação de serviços.

D Pode fornecer qualquer bem, móvel ou imóvel, material ou imaterial, direcionado para o público em geral, nas áreas de produção e montagem; todavia não pode fornecer serviços.

E É caracterizada quando, por meio de uma conduta humana, for causada a destruição de um bem considerado público e de uso comum relacionado diretamente ao meio ambiente.

Answer 1

Resposta:LETRA C  É a pessoa física ou jurídica que desenvolve atividade econômica, direcionada para o público em geral, nas áreas de produção, montagem, criação, construção, transformação, importação, exportação, distribuição ou comercialização de produtos ou prestação de serviços.

Explicação: