Question

QUESTÃO 5 Tanto a Lei nº 4.146 de 1942 quanto a Lei nº 8.176 de 1991 esclarecem sobre a possibilidade de extração, pesquisa, transporte e manutenção de coleção de fósseis em território nacional. Sobre a pesquisa e extração de fósseis, estas estão condicionadas à prévia liberação de qual órgão? Alternativas Alternativa 1: VALE. Alternativa 2: Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). Alternativa 3: PETROBRAS. Alternativa 4: Secretaria de serviços geológicos do Estado onde estão localizados os fósseis. Alternativa 5: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).

Answer 1

alternativa 2: Departamento Nacional de Produção Mineral

Answer 2

Resposta: Alternativa 2:

Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).

Explicação:

Art. 1º Os depósitos fossilíferos são propriedade da Nação, e, como tais, a extração de espécimes fosseis depende de autorização prévia e fiscalização do Departamento Nacional da Produção Mineral, do Ministério da Agricultura. Parágrafo único.