QUESTÃO 5
Segundo o Titulo IV, artigos 8º ate o 20
estão ao cargo da União, dos Estados, do
responsabilidades dos Municipios.
HUIO IV, artigos 8º até o 20° da LDB 9.394/96, as instituicões públicas e privadas
Uniao, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Cite as principais
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