Questão 5
Segundo Amaro (2006), O Direito Tributário diz respeito a uma disciplina jurídica dos tributos, logo, contempla todas as normas e princípios que regulam a criação, fiscalização e arrecadação dos tributos. Sobre o Direito Tributário, é correto afirmar que:
I - Trata-se de um ramo autônomo do Direito, totalmente distinto do Direito Financeiro.
II - Embora compartilhe de alguns princípios jurídicos em comum com o Direito Financeiro, possui autonomia em relação a este.
III - Faz parte do Direito Financeiro, já que este normatiza toda a atividade financeira do Estado.
IV - Trata-se de um ramo público do Direito, totalmente autônomo do Direito Financeiro.
Assinale a alternativa correta:
A - Apenas a alternativa I está correta.
B - Apenas a alternativa II está correta.
C - Apenas a alternativa III está correta.
D - Apenas a alternativa IV está correta.
E - Nenhuma alternativa está correta.
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C - Apenas a alternativa III está correta.
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C - Apenas a alternativa III está correta.
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