QUESTÃO 5
O direito individual abrange a pessoa como indivíduo e somente essa pessoa pode invocar tais direitos. O Direito Individual do Trabalho como analisamos não é um ramo autônomo, mas sim parte do Direito do Trabalho. Nessa área se estuda a relação individual do trabalho e não as relações coletivas de trabalho.
BENEDITO, Mariane H. L. Legislação Trabalhista e Relações Sindicais. Maringá: UniCesumar, 2018.
No que diz respeito ao contrato de trabalho, analise as afirmativas a seguir:
I. O contrato de trabalho, inicialmente, era denominado de locação de serviços, utilizando-se o Código Civil para regulamentá-lo.
II. O contrato de trabalho é a espécie, dizendo respeito à relação entre empregado e empregador, e não a outro tipo de trabalho.
III. O contrato de trabalho tem natureza contratual, estabelecendo um acordo entre as partes, podendo ser tácito ou expresso, correspondente à relação de emprego.
IV. As expressões contrato de trabalho e contrato de emprego se confundem por serem utilizadas para o mesmo significado.
É correto o que se afirma em:
Alternativas
Alternativa 1:
II e III, apenas.
Alternativa 2:
III e IV, apenas.
Alternativa 3:
I, II e III, apenas.
Alternativa 4:
I, III e IV, apenas.
Alternativa 5:
I, II, III e IV.
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Acredito que seja alternativa 4
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Resposta:
d. I, III e IV, apenas.
Explicação:
I. O contrato de trabalho, inicialmente, era denominado de locação de serviços, utilizando-se o Código Civil para regulamentá-lo.
II. O contrato de trabalho é a comprovação legal do acordo entre as partes, portanto se não houver um contrato formal não existe relação de emprego.
III. O contrato de trabalho tem natureza contratual, estabelecendo um acordo entre as partes, podendo ser tácito ou expresso, correspondente à relação de emprego.
IV. As expressões contrato de trabalho e contrato de emprego se confundem por serem utilizadas para o mesmo significado.
É correto o que se afirma em:
Escolha uma opção:
d. I, III e IV, apenas.
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