Questão 5: O contrato de estágio prevê:
A) O recebimento de salário e demais benefícios trabalhistas.
B) O recebimento de férias, 1/3 e 13º salário.
C) O pagamento de DSR.
D) A concessão de férias, juntamente com as férias escolares.
E) O pagamento de bolsa, já que não gera vínculo trabalhista.
Soluções para a tarefa
Resposta:
E) O pagamento de bolsa, já que não gera vínculo trabalhista.
Explicação:
A chamada Lei do Estágio estabelece que esse tipo de contratação “faz parte do projeto pedagógico do curso, além de integrar o itinerário formativo do educando”. Em razão disso, as atividades desenvolvidas pelo estudante no estágio devem ser compatíveis com a sua formação e estar previstas no contrato de estágio.
De acordo com o texto da Lei 11.788, o “estágio visa ao aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular, objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho”.
O contrato de estágio tem como particularidade o fato de ser um termo assinado entre três partes: o estudante, a empresa e a instituição de ensino. A legislação prevê que, no caso de estágio não obrigatório, que não conta para a carga horário escolar (o caso de contratação por empresas), o estudante poderá receber bolsa ou outra forma de contraprestação e auxílio-transporte.