QUESTÃO 5
Imagine a seguinte situação: Antonio Carvalho trabalha em uma empresa que desenvolve softwares de última geração, permitindo o desenvolvimento de programas que podem melhorar a gestão e administração da empresa. No momento em que foi contratado pela organização empresarial, seu contrato de trabalho foi feito por prazo indeterminado, prevalecendo assim o vínculo até que uma das partes resolvessem se manifestar pelo rompimento do vínculo.
No caso descrito acima, é possível identificar o princípio:
Alternativas
Alternativa 1:
Da indisponibilidade dos direitos trabalhistas.
Alternativa 2:
Da imperatividade das normas trabalhistas.
Alternativa 3:
Da continuidade da relação de emprego.
Alternativa 4:
Da intangibilidade salarial.
Alternativa 5:
Da norma mais favorável.
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Resposta:
Alternativa 3
Explicação:
No Direito do Trabalho, o Princípio da Continuidade presume que o vínculo trabalhista entre empregador e empregado permaneça. Ele visa a preservação do emprego. Tendo em vista este conceito, contratos com prazo determinado representam exceção, embora a CLT preveja a hipótese.
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