Question

Questão 5 – Assinale a alternativa incorreta:
a. Responde por homicídio tentado o agente que desfere várias facadas no tórax da vítima que falece logo em seguida, não em razão das facadas, mas por conta da ação de veneno ingerido propositalmente horas antes do ataque.
b. Considera-se causa a ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido, conforme a teoria da equivalência das condições adotada pelo Código Penal.
c. O agente que fere alguém com disparo nas costas, com intenção de matar, responde por homicídio consumado caso a vítima venha a falecer por conta de traumatismo craniano provocado em acidente automobilístico envolvendo a ambulância com a qual era socorrida.
d. Caso a vítima de disparo de arma de fogo venha a falecer durante cirurgia para retirada do projetil, o autor do disparo responde por homicídio consumado, pois o resultado morte configura desdobramento norma ou prolongamento de seu ato.

Answer 1

Resposta:

Explicação:

A) certa, responde por homicídio tentado, pois é uma concausa absolutamente independente concomitante.

B)Certa, conforme a teoria da equivalência dos antecedentes causais considera-se causa a ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido, em suma, tudo o que contribui para o resultado, é causa.

C) Errado, ele só responde pelo seu ato, no caso seria homicídio tentado.

D) certo, É pacificado pela doutrina esse tipo de caso, mesmo se for 30 dias depois por infecção, não importa, irá responder pelo homicídio consumado.