Questão 5/5 - Sistemática de Exportação e Drawback A burocracia na aduana brasileira é algo problemático tendo em vista a quantidade de documentos necessários para a liberação bem como os prazos entre a efetivação do registro no Siscomex e o embarque da mercadoria para exterior, que chega a ser uma média de três dias, sendo que em países como a China o processo de exportação é registrado e liberado em menos de duas horas para embarque. Com o intuito de simplificar a liberação de mercadorias que se destinam ao envio de amostras, pequenas quantidades de produtos e etc. com valores até USD 50.000,00 ou equivalente na mesma moeda, foi constituído qual documento emitido pelo exportador no Siscomex com esta finalidade: A Registro de Exportação; B Declaração para Despacho de Exportação; C Declaração Simplificada de Exportação; D Nota Fiscal; E Comprovante de exportação;
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Letra C - Declaração Simplificada de Exportação
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