Questão 5/5
Segundo a Constituição de 1988, "a ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados os seguintes princípios:
I - soberania nacional;
II - propriedade privada;
III - função social da propriedade;
IV - livre concorrência;
V - defesa do consumidor;
VI - defesa do meio ambiente, inclusive mediante tratamento diferenciado conforme o impacto ambiental dos produtos e serviços e de seus processos de elaboração e prestação;
VII - redução das desigualdades regionais e sociais;
VIII - busca do pleno emprego;
IX - tratamento favorecido para as empresas de pequeno porte constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sua sede e administração no País."
A respeito da atuação do Estado em relação à economia, assinale a alternativa correta, conforme a Constituição.
A O Estado sempre que entender necessário aos interesses do governo deve intervir na economia.
B
Em hipótese alguma o Estado intervirá na economia, nem mesmo em estado de guerra.
C O Estado fiscaliza a atividade econômica como agente regulador e normativo, de forma determinante para o setor privado.
D A atuação do Estado como regulador da atividade econômica é determinante para o setor público e indicativo para o privado.
E O Estado sempre conduzirá a atividade econômica no país, seja nas iniciativas públicas ou privadas.
Alguém sabe a resposta?
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Eu acho que é a letra D
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