Question

Questão 5/5 - Registro de Imóveis

José Marinho é proprietário de uma gleba de terra de 3 km² (três quilômetros quadrados). Todavia, no registro imobiliário, esse terreno consta como sendo de 3,7 km² (três quilômetros e setecentos metros quadrados). A falha neste registro não está prejudicando diretamente José e nenhum dos confrontantes se opõe.

Diante desta situação, você, como consultor de José Marinho, deve orientá-lo, de acordo com os estudos, que:
A

Ele não poderá modificar o registro, em decorrência do princípio da presunção.
B

Ele não poderá modificar o registro, em decorrência do princípio da fé pública.
C

O registro não pode ser retificado neste caso, porque trata-se de terreno já estabelecido e registrado, sem prejuízo a ele nem a terceiros.
D

É possível a retificação da área do imóvel, a fim de regularizar uma situação existente dentro dos muros do imóvel.
E

Trata-se de uma situação passível de retificação, tendo em vista que ela afeta os confrontantes e, por isso, estes devem arcar com os custos do procedimento.

Answer 1

LETRA D

É possível a retificação da área do imóvel, a fim de regularizar uma situação existente dentro dos muros do imóvel.

Você acertou!

É possível a retificação da área do imóvel, pois não se trata de uma modificação na área real, e sim a regularização de uma situação existente dentro dos muros do imóvel de José Marinho.

Referência: CASTRO, Lucas Fernando de. Registro de Imóveis. Curitiba: InterSaberes, 2017, p. 183-185.