Question

Questão 5/5
“Os fundamentos da república são princípios, ou seja, valores fundamentais ao Estado brasileiro. Trata-se daqueles valores que são a base de todo o sistema jurídico, dos quais não se pode abrir mão sob pena de descaracterizar o Estado.” (HACK, Érico. Direito Constitucional: Conceitos e Fundamentos e Princípios Básicos. Curitiba: InterSaberes, 2012.)

Acerca dos fundamentos da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa correta:
A
A cidadania e a soberania não são princípios fundamentais da ordem jurídica.
B
Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa são fundamentos da República.
C
Os princípios fundamentais são inferiores às regras jurídicas.
D
O princípio da dignidade da pessoa humana não compõe o rol dos valores da Constituição Federal.
E
Todas as assertivas estão corretas.

Answer 1

Bom dia!

a) Cidadania e soberania são, sim, princípios fundamentais.
b) Correto.
c) Os princípios fundamentais não são inferiores.
d) Falso. O princípio da dignidade compõe o rol dos valores da CF.

Um abraço!