Question

Questão 5/5 - Notários e Registradores
O registro de imóveis é o cadastro de onde a propriedade imóvel é constituída, alterada e também onde pode ser registrada a extinção de todos os direitos reais sobre imóveis, com caráter de autenticidade, eficácia e segurança jurídica. É o repositório onde constam todas as informações do imóvel, onde consta todo o histórico, estabelecendo o direito de propriedade, dando conhecimento a todos de quem é o proprietário do imóvel e também dos encargos que possa haver sobre o imóvel através do seu número de matrícula.
Quais são as principais funções dos registros de imóveis?

A Registrar contratos que têm por objeto bens móveis (carros, motos, caminhões, barcos, mercadorias, ações de companhias etc.). Por exemplo: contratos de compra e venda, penhor, alienação fiduciária.

B Realizar a matrícula, o registro e a averbação dos atos relativos aos bens imóveis.

C Matricular todos os veículos de comunicação: jornais, revistas, boletins, rádio, televisão, editoras, oficinas impressoras e agências de notícias, entre outros.

D Averbar cancelamento de protesto.

E Inscrição de estatutos.

Answer 1

Olá!

O Registro de Imóveis é o cadastro de imóveis. As principais funções deste cadastro estão relacionadas ao registro, à matrícula e à averbação.

O registro é a formalização em si no cartório, onde consta o nome do dono legal e formal do imóvel e em que estado o imóvel se encontra, no caso, se está sendo vendido, comprado, etc.

A averbação é o ato cartorial que tem como objetivo registrar alterações no que concerne ao imóvel, sua matrícula ou até mesmo aos donos.

Já a matrícula possui os dados registro e da averbação e cataloga o imóvel de forma a caracterizá-lo e e a identificar sua localização.

Desta forma, a alternativa correta é a letra B.