Question

Questão 5/5 - Legislação Trabalhista
Sobre a negociação coletiva (aquela realizada entre a entidade representativa dos operários e a entidade representativa dos empregadores), assinale as assertivas que completam corretamente a frase abaixo.
“Na negociação coletiva, nenhum interesse de classe deverá prevalecer sobre o interesse público, não podendo, entretanto, ser transacionados preceitos que ...”
I – resguardam a saúde do obreiro.
II – protejam a honra do trabalhador.
III – resguardem a intimidade e a integridade moral.
IV – digam respeito à higiene e à segurança do trabalho.
V – tratem da jornada de trabalho.
É correto apenas o que se diz em:

A I, II, III, IV e V.

B V.

C I, II, III e IV.

D I, III e IV.

E I, II, III e V.

Answer 1

O gabarito é dado pela letra C.

As assertivas de I a IV mostram exatamente os preceitos expostos por Barros (2017). Para este autor, a negociação coletiva deve observar os seguintes aspectos:

saúde do obreiro ou trabalhador.

honra do trabalhador.

proteção da intimidade e a integridade moral.

respeito à higiene e à segurança do trabalho.

O tema negociação coletiva de trabalho está expresso no Art. 7º, XIII da Constituição Federal de 1988). Na prática, a negociação coletiva de trabalho tem o objetivo de equilibrar a relação existente entre empregados e empregadores.

Até a próxima!