Questão 5/5 - Elementos do Processo Penal Acerca das espécies de ação penal, analise o enunciado abaixo e assinale a alternativa que corresponde a sua definição. Trata-se da “promoção ministerial da acusação por meio de denúncia que não depende de requisição ou de representação.” (RAMIDOFF, Mário Luiz. Elementos de Processo Penal. Curitiba: InterSaberes, 2017, adaptado.) A Inquérito policial. B Ação penal de iniciativa pública condicionada. C Ação penal de iniciativa pública incondicionada. D Ação penal de iniciativa privada. E Promoção ministerial.
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olá!
no caso em questão podemos afirmar que a resposta correta é a letra c, qual seja: C Ação penal de iniciativa pública incondicionada.
isso porque a ação penal ela se divide basicamente em pública e privada, tendo eles algumas ramificações, em que a diferença consiste na obrigatoriedade ou não de apresentação de um quixa crime ou outro objeto por parte da pessoa lesada.
para diferenciar se um crime é público ou privado, basta olhar a tipificação do crime no código penal, em que temos a regra é o crime ser público, devendo haver de forma expressa quando o crime será privado.
espero ter ajudado!
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Resposta:
A resposta é a letra C
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