Question

Questão 5/5 - Elementos de Processo Penal Leia o texto e assinale a alternativa que descreve da maneira mais precisa e ampla possível o objeto do habeas corpus: No processo penal brasileiro, além dos recursos, há vias impugnativas autônomas, isto é, ações próprias que visam a atacar algum ato, mas que não são recursos. O habeas corpus, por exemplo, é um instituto jurídico-processual penal cuja concessão, segundo os estudos da disciplina, é cabível sempre que: A Alguém sofrer ou se achar na iminência de sofrer violação ou coação ilegal na sua liberdade de ir, vir ou permanecer. B Alguém sofrer violação ou coação ilegal na sua liberdade. C Alguém estiver na iminência de sofrer violação ou coação ilegal na sua liberdade de ir, vir ou permanecer. D Uma pessoa estiver presa indevidamente. E Uma pessoa inocente estiver cerceada de liberdade.

Answer 1

Letra A.livro elementos do processo penal(Mário Luiz Ramidoff) pág.:316

Answer 2

letra A SEMPRE QUE ACHAR ALGUÉM SOFRER OU E ACHAR NA IMINÊNCIA DE SOFRER VIOLÊNCIA OU COAÇÃO EM SUA LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO ,POR ILEGALIDADE OU ABUSO DE PODER .