Questão 5/5 - Elementos de Processo Penal A liberdade provisória pode ser judicialmente concedida mediante a prestação ou não de fiança. Há regras legais que justificam a denegação da fiança; segundo os estudos da disciplina, são elas: AA quebra injustificada da fiança; descumprimento injustificado das obrigações impostas; prisão civil ou militar; motivos autorizadores da prisão preventiva. BA quebra justificada da fiança; cumprimento justificado das obrigações; motivos da prisão definitiva. CMedida cautelar; cumprimento das obrigações impostas; motivos para o flagrante delito. DViolação de intimidade; obrigações pendentes; motivos para o flagrante próprio. EA quebra das obrigações; o rompimento da medida cautelar; motivos para o flagrante impróprio.
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letra A quebra injustificada da fiança
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