Questão 5/5 - Direito Constitucional “O Título 1 da Constituição Federal denomina-se Dos Princípios Fundamentais porque basicamente contém os valores, as políticas e as diretrizes que estão no alicerce da República. Temos aqui, então, os verdadeiros pilares da fundação do Estado brasileiro, carregados de significação e peso para todas as decisões e leis que sejam derivadas”. Fonte: HACK, Érico. Direito constitucional: conceitos, fundamentos e princípios básicos. Curitiba: Intersaberes, 2012. Tendo como base a contextualização acima, e os conteúdos da disciplina, examine as assertivas abaixo, e assinale a alternativa que faz a análise correta:
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CONTINUAÇÃO DA QUESTÃO:
Sobres os conceitos que remontam a Constituição Federal é correto o que se afirma na letra: E Apenas as assertivas III e IV estão corretas. Veja-se:
I – O Brasil é uma república porque com a morte do Presidente, é indicado para ocupar o cargo uma pessoa de sua família. Geralmente, o presidente aponta um sucessor antes do seu falecimento, através do testamento.
-FALSA, o Brasil de fato é uma republica, mas esse sistema de sequência familiar na ocupação de cargo é característica de uma monarquia.
II – O Brasil é considerado um Estado Nacional Unitário. Ele é dividido em departamentos, que não possuem nenhuma autonomia em relação ao governo central.
-FALSA, o Brasil é um Estado Federado.
III – O Brasil adota como forma de Estado a federação. Isso significa que o território é subdividido em diversos estados federados e que cada um deles possui determinada parcela de poder no âmbito dos seus territórios.
- VERDADEIRA.
IV – O Brasil adota como forma de governo a república, o que implica o exercício do poder pelo povo e a democracia.
-VERDADEIRA.
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