Questão 5/5 - Competências do Oficial de Justiça
Os atos processuais devem ser praticados de acordo com regras temporais, uma vez que o processo é um conjunto de atos direcionados à solução de um litígio sob a chancela jurisdicional. Por esse motivo existem prazos processuais que delimitam o comportamento das partes e asseguram o exercício de direitos tais como os postulatórios e probatórios.
Conforme compreensão do conteúdo e aulas, assinale a alternativa correta relativa ao tempo e prazos processuais.
A
Durante as férias forenses e feriados é vedada a prática de atos processuais pelo oficial de justiça, pois não é possível o cômputo dos prazos.
B
Na citação por AR conta-se o prazo a partir da data constante do AR positivo aos autos.
C
Os atos processuais serão praticados em dias úteis, das 8 (oito) às 20 (vinte) horas, exceto quando urgentes.
D
Os atos praticados no processo eletrônico só influenciarão os prazos a partir do primeiro dia útil seguinte após a sua prática.
E
O processo será suspenso quando a sentença de mérito depender do julgamento de outra causa.
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Letra E, conforme a apol feita.
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