Question

Questão 5/5 - Cálculo Trabalhista (E)

Conforme Art. 469 da CLT ao empregador é vedado realizar a transferência do empregado para local diverso do contrato, sem sua expressa anuência, considere o seguinte caso: João da Silva foi contratado como supervisor de loja na empresa Doces LTDA. em São Paulo, contudo, com a remuneração de R$5.000,00, todavia, seu empregador solicitou sua mudança por 02 anos para a filial da empresa que fica localizado em Porto Alegre – RS.
Este empregado fará jus ao adicional de transferência? Se sim, quanto?

A ( ) Não terá direito, pois o adicional de transferência é apenas devido ao empregado quando o mesmo é transferido de forma definitiva para outra localidade, com o objetivo de indenizar a eventual mudança.
B ( ) O empregado terá direito ao adicional de transferência, e este será pago no valor de R$1.200,00 que corresponde a 20% de sua remuneração.
C ( ) O empregado terá direito ao adicional de transferência, e este será pago no valor de R$750,00, que corresponde a 15% de sua remuneração.
D ( ) O empregado terá direito ao adicional de transferência, e este será pago no valor de R$1.250,00 que corresponde a 25% de sua remuneração.

Answer 1

D - O empregado terá direito ao adicional de transferência, e este será pago no valor de R$1.250,00 que corresponde a 25% de sua remuneração.

Levando em consideração o Art. 469, §3° da CLT é pago ao empregado transferido provisoriamente a outra localidade na proporção de 25%.