Questão 5/5 - Administração Judiciária
Em Administração Judiciária, compreendemos que a competência da justiça estadual abrange todo o território nacional. A justiça estadual, por sua vez, tem uma competência que se chama competência residual.
Em nossa área de estudo, o que quer dizer competência residual no âmbito da justiça estadual?
Assinale a alternativa que responde corretamente ao questionamento acima:
A Tudo que não for da competência da justiça estadual pertence à justiça federal.
B Tudo que não for da competência da justiça federal comum pertence à justiça estadual.
C Tudo que não for da competência da justiça comum pertence à justiça especializada.
D Tudo que não for da competência da justiça militar pertence à justiça eleitoral ou à trabalhista, desde que haja necessidade de competência especializada.
E Tudo que não for da competência da justiça eleitoral estadual pertence à justiça federal militar.
Soluções para a tarefa
A alternativa correta seria a letra 'b'.
Assim sendo, tudo que não for da competência da justiça federal comum pertence à justiça estadual.
Nesse sentido, tudo que não for da competência da justiça federal pertence, residualmente, a justiça estadual.
Nesse contexto, a justiça estadual, por sua vez, tem uma competência que se chama competência residual.
Nisso, competência residual no âmbito da justiça estadual significa que tudo que não for da competência da justiça federal comum pertence à justiça estadual.
Bons estudos!
Resposta: B Tudo que não for da competência da justiça federal comum pertence à justiça estadual.
Explicação:
Tudo que não for de competência da justiça especial é da competência da justiça comum. Tudo que não for da competência da justiça federal comum pertence, residualmente, à justiça estadual. (BACELLAR, Roberto Portugal. Administração judiciária – com justiça. Curitiba: InterSaberes, 2016, p. 99; contextualização da aula 2 e p. 2 dos slides.)