Question

Questão 5/10 - Processo Legislativo
"Deputados custam R$ 1 bilhão por ano ao contribuinte

Além do salário de R$ 33,7 mil, parlamentares têm direito a ajuda de custo, cotão, auxílio-moradia e verba de gabinete para contratar até 25 funcionários. [...]
Por Congresso em Foco Em 01 mar, 2016 - 8:45 Última Atualização 23 mar, 2018 - 10:11

Salário de R$ 33.763, auxílio-moradia de R$ 4.253 ou apartamento de graça para morar, verba de R$ 101,9 mil para contratar até 25 funcionários, de R$ 30.788,66 a R$ 45.612,53 por mês para gastar com alimentação, aluguel de veículo e escritório, divulgação do mandato, entre outras despesas. Dois salários no primeiro e no último mês da legislatura como ajuda de custo, ressarcimento de gastos com médicos. Esses são os principais benefícios de um deputado federal brasileiro, que somam R$ 179 mil por mês. Juntos, os 513 custam, em média, R$ 91,8 milhões ao contribuinte todo mês. Ou R$ 1,1 bilhão por ano. Os dados são de levantamento do Congresso em Foco com base nos valores atualizados dos benefícios dos parlamentares na Câmara. [...]"

Fonte: CONGRESSO EM FOCO. Deputados custam R$ 1 bilhão por ano ao contribuinte. 23 mar. 2019. Disponível em: . Acesso em: 20 maio 2019.


Sobre o número de deputados federais, é correto afirmar:

A
São 11 por unidade federativa, salvo quando editada lei complementar no ano anterior especificando número diverso.

B
É de 500 no Brasil, sendo igualmente repartido entre as 27 unidades federadas.

C
Ele é definido por unidade federada e estabelecido em lei complementar no ano anterior ao das eleições.

D
É de 513 no Brasil, sendo igualmente repartido entre as 27 unidades federadas.

E
São 11 por unidade federativa, exceto no Distrito Federal, representado apenas por senadores.

Answer 1

Resposta:

Letra C     (tirei 100 na APOL)

Explicação:

página 44 do livro O processo legislativo brasileiro.

Ele é definido por unidade federada e estabelecido em lei complementar no ano anterior ao das eleições.

Cada estado assim como o Distrito Federal possui um numero de deputados proporcional a sua população.