Questão 5/10 - Legislação Trabalhista e Previdenciária. Florisbal da Silva foi desligado da empresa BETA Ltda. sendo este o seu primeiro emprego, buscou o recebimento do seguro desemprego e recebeu 04 (quatro) parcelas de outubro de 2017 a janeiro de 2018. Em 02/02/2018 foi admitido na empresa ALFA Ltda. e permaneceu como empregador até o dia 02/02/2020. Em 02/02/2020 Florisbal foi desligado sem justa causa e buscou novamente o recebimento das parcelas do seguro desemprego. Sobre o recebimento do seguro desemprego por Florisbal é correto dizer: I – O seguro-desemprego é concedido por período máximo de 3 a 5 meses, de forma contínua ou alternada, a cada período aquisitivo, contados sempre da data da rescisão que deu origem à última habilitação. II – Para a segunda solicitação do seguro desemprego, Florisbal deverá comprovar pelo menos nove meses de vínculo empregatício nos últimos doze meses imediatamente anteriores à rescisão. III – Florisbal só terá direito ao seguro desemprego se comprovar, pelo menos vinte e quatro meses de vínculo empregatício antes da rescisão contratual. Sem este período Florisbal estará excluído do programa. IV – Florisbal terá direito a 4 parcelas de seguro desemprego visto que comprova vínculo empregatício de, no mínimo, doze meses anteriores a dispensa. V – Para o recebimento do Seguro desemprego Florisbal deverá apresentar o Termo de Rescisão contratual devidamente homologado. Assinale a alternativa correta: A I, II e III estão corretas; B I, III e IV estão corretas; C I, II e IV estão corretas; D I, II, III e IV estão corretas. E I, II, III e V estão corretas.
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Resposta Correta: C - I, II e IV estão corretas.
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LETRA C ESTÁ CORRETA
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