Question

Questão 5/10 - Legislação Aplicada

“O planejamento tributário consiste em procurar por meios legais, evitar a incidência, reduzir o montante ou adiar o ônus tributário. O processo de escolha da melhor alternativa deverá ser simulado antes da ocorrência do fato gerador da obrigação tributária. Logo, essa redução acontecerá por meio de adoção de uma alternativa legal menos onerosa. Para que isso ocorra faz necessário que o planejador tenha bom-senso, pois há alternativas válidas para uma empresa, que não vale para outra, sendo de fundamental importância um estudo preventivo, onde seja, verificado os efeitos jurídicos e econômicos menos onerosas.”

A respeito de Elisão e Evasão Fiscais, defina V para verdadeiro e F para falsa.

( ) A elisão fiscal são concessões de economia de tributos através de lacunas na lei;
( ) Tanto a elisão quanto a evasão fiscal, são motivos extrafiscais para instituir benefícios fiscais.
( ) A elisão fiscal é uma atividade ilícita do contribuinte ao economizar tributos mediante benefícios ou lacunas na lei;
( ) A evasão fiscal é uma atividade lícita do contribuinte ao economizar tributos mediante benefícios ou lacunas na lei;
( ) A evasão fiscal é quando o contribuinte tenta se evadir da cobrança dos tributos por meio de atos ilegais.

Assinale a alternativa correta:

A - V,F,F,F,V
B - V,V,V,V,V
C - F,V,V,V,F
D - V,V,F,F,F
E - F,F,V,F,F

Answer 1

Resposta: Resposta correta é a 'A' Alternativa V,F,F,F,V.

Explicação: Pois a Elisão fiscal ocorre quando, por lacunas na lei ou benefícios fiscais à economia de tributos por meio legal, já a Evasão Fiscal é prática ilícita de burlar o pagamento ou sonegação fiscal. (rota 5, fls. 4 a 8, tema 02: Elisão Fiscal e Tema 03: Evasão Fiscal).