Questão 5/10 - Elementos do Direito Penal “A busca da finalidade da pena se relaciona com a função do direito penal, e algumas teorias foram desenvolvidas a respeito”. Fonte: VENERAL, Débora Cristina; FERREIRA, Elizete Aparecida Borges. Elementos do direito penal. Curitiba: InterSaberes, 2020. Capítulo 5. Conforme os estudos realizados na disciplina de Elementos do direito penal, correlacione as colunas abaixo sobre as teorias que foram desenvolvidas com base na finalidade da pena e, depois, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta: (A) Teorias absolutas (restritivas) (R) Teoria relativa (preventivas ou utilitaristas) (M) Teoria mistas, ecléticas (unitárias) () A finalidade da pena é evitar a ocorrência de novas infrações penais. () A pena, para os defensores dessa teoria, tem um caráter eminentemente retributivo, um castigo ao infrator. () A pena tem dupla função: retribuir e prevenir. A A, R, M. B R, M, A. C M, A, R. D A, M, R. E R, A, M.
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ram
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