Questão 5/10 - Competências do Oficial de Justiça
Analise as assertivas a seguir, assinalando V para verdadeiro e F para falso:
( ) Os atos de constatação existem para verificar uma situação fática e dar segurança à decisão judicial, uma vez que são praticados com fé pública pelo Oficial de Justiça.
( ) A inspeção judicial é ato privativo do juiz, que pode convocar o oficial para que este lavre auto circunstanciado e faça o levantamento fotográfico.
( ) O arrolamento de bens é ato preparatório à futura penhora e consiste na avaliação provisória do que o executado tem dentro da residência.
( ) A fiscalização de prisão domiciliar é cumprida pelo Oficial mesmo quando o apenado utiliza tornozeleira, com a finalidade de verificar o efetivo cumprimento da pena.
( ) A constatação socioeconômica serve para comprovar se a parte vive de fato em estado de pobreza ou necessidade que justifique o recebimento do benefício assistencial.
Após a análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
A V, V, V, F, F.
B F, F, V, V, F.
C V, F, V, F, V.
D V, V, V, F, V.
E F, V, V, V, F.
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Resposta: letra D V, V, V, F, V.
Explicação:
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Sobre as competências do oficial de justiça podemos afirmar que as assertivas são D V, V, V, F, V.
Os atos de constatação podem ser apresentados como atos de apuração da verdade e sobre a verificação de dados e informações. No campo da justiça eles exstem para dar segurança a determinada decisão que cabe o sistema judicial desde que apresentam o princípios da fé pública.
A inspeção judicial se configura como um ator de natureza privativa do juiz que poderá ocasionar na convocação do oficial.
A fiscalização do monitoramento eletrônico acontece:
- saída temporária no regime semiaberto;
- determinar a prisão domiciliar.
Saiba mais sobre as competências do oficial de justiça https://brainly.com.br/tarefa/25318321
Espero ter ajudado.
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