Question

QUESTÃO 4 - Segundo o código penal, deixar de prestar socorro
significa não dar nenhuma assistência à vítima, qualquer pessoa
que deixe de prestar ou providenciar socorro à vítima, podendo
fazê-lo, cometerá:​

Answer 1

Art. 135 - Deixar de prestar assistência, quando possível fazê-lo sem risco pessoal, à criança abandonada ou extraviada, ou à pessoa inválida ou ferida, ao desamparo ou em grave e iminente perigo; ou não pedir, nesses casos, o socorro da autoridade pública:

Pena - detenção, de um a seis meses, ou multa.

Parágrafo único - A pena é aumentada de metade, se da omissão resulta lesão corporal de natureza grave, e triplicada, se resulta a morte.

Espero ter ajudado