Question

Questão 4
Pode-se entender que
são de espécie comum, isto é, a
competência é de todos os entes da federação (União, Estados, Municípios e Distrito Federal). À vista
disso, assinale a alternativa que complete corretamente a lacuna em destaque.
A)O o imposto sobre serviços e os empréstimos compulsórios
B)o Imposto sobre produtos industrializados e o imposto de importação
C)o imposto de renda e o imposto sobre exportação
D)o imposto sobre a circulação de mercadorias e serviços e o imposto sobre operações financeiras
E)as taxas e as contribuições de melhoria​

Answer 1

A alternativa que completa a lacuna sobre a competência em comum entre todos os níveis da federação, é:

E) as taxas e as contribuições de melhoria​.

Na alternativa D), temos o ICMS, um imposto de nível estadual, sendo responsabilidade apenas desse nível da federação.

Em C), temos o imposto de renda e o imposto sobre exportação, de responsabilidade federal.

Em B), o IPI, também um imposto federal.

Em A) ISSQN, um imposto de nível federal.

Apenas as taxas de contribuições podem ser usadas por todos os níveis do Estado.

Espero ter ajudado!