Question

QUESTÃO 4

O Estado é constituído de três poderes independentes e harmónicos entre si, que são o Poder Judiciário, o Poder Legislativo e o Poder executivo. Para que o reflexo da atuação do Estado seja perfeita em consideração aos direitos humanos deve ocorrer:

A) Que o Poder Executivo seja cumpridor e aplicador da lei sem causar descontentamento aos cidadãos e o Poder Judiciário julgar os atos praticados pelo poder executivo.

B) O Poder Judiciário deve estar a par da execução dos atos por parte do Poder Executivo e em caso de prática abusiva, imediatamente mandar rever o ato e cumprir com a lei.

C) O poder Legislativo deve ser claro na declaração dos atos de direito que deverão ser prioritários para o cumprimento dos direitos humanos.

D) Os poderes devem atuar conjuntamente para que não haja desvio de finalidade, um conhecendo a vontade do outro.

E) O Poder Judiciário deve atuar em litígios para pacificar as partes, com fundamento em leis que declarem os direitos humanos fundamentais, que são expedidas pelo poder legislativo.

Answer 1

Acredito que seja a alternativa D, pois, os poderes da união devem atuar conjuntamente buscando o bem comum, mas, sem interferir um na área do outro para que assim não ocorra o desvio de finalidade.