QUESTÃO 4 O contrato social sempre deve ser feito por escrito e trará as normas de constituição e funcionamento de uma sociedade com fins lucrativos, como no caso da sociedade limitada. Ele pode ser elaborado por meio de instrumento público ou privado e não poderá haver emendas, bem como rasuras, sempre necessitando de assinatura das partes e a indicação das atividades que serão desenvolvidas pela sociedade. Para tanto existem alguns elementos que são obrigatórios para o contrato social. LOPES, Mariane Helena; FRANCISCHINI, Monica C. L. Direito do consumidor e comercial. Unicesumar: Maringá, 2019. Com relação a esses elementos do contrato social, analise as assertivas abaixo: I. Nome, nacionalidade, estado civil, profissão e residência dos sócios, se pessoas naturais, e a firma ou a denominação, nacionalidade e sede dos sócios, se jurídicas. II. A quota de cada sócio no capital social e o modo de realizá-la. III. As prestações a que se obriga o sócio, cuja contribuição consista em serviços. IV. Se os sócios respondem ou não subsidiariamente, pelas obrigações sociais. É correto o que se afirma em: Alternativas Alternativa 1: I e III, apenas. Alternativa 2: II e IV, apenas. Alternativa 3: I, II e IV, apenas. Alternativa 4: II, III e IV, apenas. Alternativa 5: I, II, III e IV.
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TODAS ESTÃO CORRETAS ALTERNATIVA 5
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